Publicado em 18/11/2021 às 10h

Governo do RS flexibiliza restrições contra a covid-19 e retira teto de ocupação de ambientes

Decisão anunciada na noite desta quarta-feira também elimina multa por descumprimento de regras e a obrigatoriedade de distância mínima entre pessoas

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (17), que não vai mais exigir alguns protocolos sanitários para controle da pandemia. Duas medidas foram retiradas: o teto de ocupação de locais e a multa por descumprimento da regra – exceto para quem não usar máscara, pois a punição segue mantida. Também deixa de ser obrigatória a distância mínima de um metro entre pessoas em locais públicos e privados, o que passa a ser apenas uma recomendação. 

Sem o teto de lotação, os estádios de futebol, por exemplo, já podem receber o público máximo. As alterações serão detalhadas em decreto que deve ser publicado na sexta-feira (19) e valerão a partir do próximo sábado (20). 

Quatro medidas seguem valendo: a obrigatoriedade do uso de máscaras, prevista em lei federal, o isolamento domiciliar de quem tem sintomas de covid-19, a oferta de água e sabão ou álcool 70% para limpeza das mãos e a apresentação do passaporte vacinal em festas e eventos sociais, atividades artísticas, atividades de lazer, feiras e exposições corporativas e eventos esportivos. 

Entretanto, em municípios onde 90% da população adulta estiver com o esquema vacinal completo, o comprovante de imunização deixa de ser obrigatório e passa a ser uma recomendação. 

Outra mudança diz respeito à apresentação de exame negativo para covid-19 para entrar em festas e eventos com mais de 400 pessoas: essa medida, anunciada em outubro junto com a necessidade do passaporte vacinal, deixa de ser obrigatória e passa a ser uma recomendação. Segundo o governo, vale como sugestão para qualquer ambiente com qualquer número de pessoas. 

Também não é mais exigido que os espaços fechados garantam ventilação de ar, com portas e janelas abertas ou sistema de circulação. Isso se torna apenas uma recomendação. 

O Piratini deve avaliar, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), como fica a fiscalização da cobrança do passaporte vacinal, já que caiu a multa pelo descumprimento de regra. 

As mudanças foram discutidas durante reunião do Gabinete de Crise, realizada no começo da tarde desta quarta-feira. O governo argumenta que a intenção de transformar protocolos obrigatórios em recomendações é uma forma de pedir "a responsabilidade individual na prevenção à doença".

O Piratini tomou a decisão de fazer ainda mais flexibilizações mediante o avanço da vacinação contra a covid-19. De acordo com o painel que monitora a imunização no Estado, 79% da população tem uma dose e 65% está com esquema completo.