Publicado em 16/03/2022 às 14h

Dois dias após Senado adotar medida, Arthur Lira revoga uso obrigatório de máscara na Câmara

No último dia 10, governo do DF editou decreto que dispensou uso obrigatório do item em áreas fechadas. Medição de temperatura e apresentação do cartão de vacinas continuam exigidas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou nesta quarta-feira (16) no "Diário Oficial da Câmara" um ato que revoga o uso obrigatório de máscaras de proteção facial para entrar na Casa.

No ato publicado no "Diário Oficial", Lira não justificou a medida. No último dia 10, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou um decreto que dispensou uso obrigatório do item de proteção em ambientes fechados.

Apesar da dispensa do uso de máscara, continuam as seguintes exigências:

- medição de temperatura;
- apresentação do comprovante de vacinação.

A decisão de Arthur Lira ainda deverá ser referendada por integrantes da Mesa Diretora.

Na última segunda (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também revogou a obrigatoriedade do uso de máscara na Casa e justificou a medida seguindo o decreto de Ibaneis.

Sessões

Embora o uso de máscara não seja obrigatório, as sessões da Câmara seguem no regime semipresencial, com os parlamentares autorizados a votarem sem precisar ir a Brasília.

Lira prorrogou o modelo na semana passada sob a justificativa de preservar a saúde de parlamentares e servidores.

No entanto, líderes partidários admitiram que a decisão foi tomada para facilitar as negociações políticas em meio à janela partidária e ajudar no ambiente de pré-campanha eleitoral dos parlamentares.

Repercussão

Para o líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), a medida é incoerente e pressiona pela retomada dos trabalhos presenciais.

"Uma enorme contradição. Entraremos em obstrução total a partir da semana que vem, até a volta das sessões presenciais", declarou.

O líder da oposição, Wolney Queiroz (PDT-PE), afirmou que a decisão do Senado no mesmo sentido “forçou” a Câmara a adotar a medida. O líder do Cidadania, Alex Manente (SP), seguiu a mesma linha.

“Já havia sido revogado no Distrito Federal e no Senado. O Lira apenas deu sequência”, afirmou. Ele acrescentou que a “tendência” agora é a retomada integral dos trabalhos presenciais.

Líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), disse considerar “ótima” a medida.

Já o líder do Republicanos, Vinícius Carvalho (SP), que integra a base governista, disse que a revogação da obrigatoriedade do uso de máscara na Câmara segue decisões do Distrito Federal e do Senado, mas deve ser acompanhada de bom senso.

“Não obstante a liberação, a consciência e bom senso devem prevalecer. No meu caso continuarei usando a máscara em lugares fechados, principalmente na Câmara dos Deputados, pois aqui recebemos pessoas de todo o Brasil e do mundo”, afirmou.

Governo do RS anuncia fim da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (15), o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes ao ar livre. Um decreto regulamentando a flexibilização deve ser publicado até a quarta-feira (16). A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise para o Enfrentamento à Covid-19, acolhendo entendimento do Comitê Científico. Ainda não há detalhes das normas que serão estabelecidas pelo governo. Nesta terça, o estado completa duas semanas de queda na média móvel de mortes. A média de casos também apresenta redução.