Publicado em 19/01/2022 às 11h55
Prefeito de Progresso e Governo do Estado assinam convênio para obra de pavimentação em Xaxim Progresso.
O município foi contemplado na primeira etapa do programa Pavimenta, assinado o convênio do Governo do Estado com o município Progresso, no âmbito do programa Pavimenta, para a realização de obra de pavimentação da estrada geral, com extensão de 505 metros, que dá acesso ao Distrito de Xaxim, que serve de ligação com a RS 423, que dá acesso à BR 386.
O valor total da obra é de R$ 491.342,89 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) o valor concedente (Tesouro Estadual) e R$ 91.342,89 (noventa e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos) a contrapartida da prefeitura.
O prefeito Paulo Gilberto Schmitt e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Luiz Carlos Busato, realizaram a assinatura do convênio nesta terça-feira, 18/01, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Esteve acompanhando o ato o assessor parlamentar do deputado estadual Dirceu Franciscon, Robson Borges.
Conforme o prefeito Paulinho, a pavimentação irá melhorar a trafegabilidade naquele trecho. "Ali existe um intenso fluxo de veículos e caminhões, que realizam o escoamento da produção local (leite, frangos, suínos), além de ser utilizada para acesso a pontos turísticos da região, escolas e postos de saúde. No local também estão sendo instalados novos empreendimentos rurais de grande porte e os produtores terão maior facilidade para escoar sua produção", comenta. O chefe do Executivo destaca ainda que a confirmação desse investimento na infraestrutura viária que vai levar mais desenvolvimento e qualidade de vida ao município veio após meses de empenho do Executivo Municipal em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores, através de diversas reuniões, audiências e articulações com setores do governo do Estado, e agradece ao Busato e sua equipe por atender as demandas do município.
Para o secretário Luiz Carlos Busato, que coordena o programa no Governo do Estado, o Pavimenta representa uma mudança na forma de fazer gestão. “Não foi o Estado quem decidiu, de cima para baixo, que melhorias deveriam ser feitas nas cidades. Foram os prefeitos — que conhecem o dia a dia e a realidade de sua gente — que indicaram. Estamos falando de um investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da fábrica. Ou seja, o Estado cada vez mais perto das comunidades. Todas essas conquistas foram pavimentadas através de muito diálogo das administrações municipais com o governo do Estado ao longo dos últimos meses e também graças à reestruturação financeira promovida na atual gestão do Estado com o apoio da Assembleia Legislativa”, afirmou Busato.
O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos. Após 30 dias de inscrição no mês de junho, 453 projetos foram enviados por 406 municípios. Além disso, 11 prefeituras pediram apoio do Estado para construção de um projeto executivo para futuras obras. O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.
Municípios contemplados
Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou para R$ 370 milhões devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população. Após análise técnica documental e de engenharia, 100% dos municípios inscritos foram contemplados, sendo divididos por faixa conforme o número de habitantes.
• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual);
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual);
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual);
Somando as duas etapas, serão R$227 milhões para 321 municípios da Faixa 1; R$118 milhões para 78 municípios da Faixa 2; e R$25 milhões para sete municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.