Publicado em 04/05/2021 às 16h25min

Novo modelo de distanciamento no RS terá parâmetros mais simples e gestão compartilhada com prefeitos
Sistema de bandeiras poderá ser substituído por emissão de “alertas” regionais

O novo modelo estadual de enfrentamento à pandemia, a ser apresentado em 10 de maio, vai deixar de lado as complexas fórmulas matemáticas e estabelecer um novo sistema de gestão compartilhada com os prefeitos para definição dos protocolos sanitários. Segundo o governador Eduardo Leite, é “bem possível” que o sistema de bandeiras que caracterizou o primeiro ano de combate à pandemia seja substituído pela emissão de “alertas” sem definição por cor. 

— É bem possível que nós migremos para um modelo em que não haja definição por bandeiras (...). Agora temos muito mais domínio dos dados sobre quando a pandemia está caindo ou crescendo (...). Estamos em nova situação que nos permite novas ferramentas de gestão e que talvez não seja o caso de manter a definição por bandeiras — afirma o governador Eduardo Leite. 

O recente impasse judicial sobre a volta às aulas presenciais, impedidas por decisão liminar pelo fato de o Estado estar naquele momento sob a coloração preta, tem influência nessa intenção — que ainda não está oficializada.

— A própria decisão judicial demonstra o equívoco de interpretação que algumas pessoas fazem, inclusive o Judiciário, que se apegou à cor da bandeira para definir a sua própria lógica de distanciamento. Foi uma utilização equivocada do modelo (...). Queremos evitar, nesse novo formato, que se utilize a política de distanciamento para que se construam protocolos diversos do que o governo considera razoável, porque eventualmente alguém faz uma interpretação diferente e muda para cá ou para lá as regras do distanciamento. Queremos dar mais segurança e estabilidade a esse novo formato — explica Leite. 

Os estudos em andamento para reformular o monitoramento e as medidas de restrição apontam para a adoção de um sistema em que o código de cores seria substituído por “alertas” destinados a cada região gaúcha. Além disso, as complexas fórmulas matemáticas vigentes hoje darão lugar a parâmetros mais simplificados e de entendimento mais fácil para determinar o grau de risco de cada zona. 

Em entrevista na manhã desta terça-feira (4), o governador Eduardo Leite revelou que os detalhes do novo plano de gestão da pandemia ainda serão definidos, mas confirmou que, em linhas gerais, a ideia é ter critérios sem os atuais cálculos considerados bastante complexos para apurar o avanço da doença e a capacidade de atendimento hospitalar.  Parte das informações que sustentariam as futuras análise já é publicada diariamente pelo governo em  boletins epidemiológicos e incluem itens como número de novos casos, ocupação de leitos clínicos e de UTI, evolução dos óbitos, entre outros.

— Estamos nas diretrizes iniciais e vamos abrir a conversa a partir de hoje com entidades, como fizemos no início do distanciamento controlado. Um dos caminhos, talvez, seja o de sair das fórmulas matemáticas (...). Agora temos mais de um ano de acompanhamento da pandemia. Temos uma série de dados e informações que nos dão suporte para a tomada de decisão (...). Possivelmente, o que vamos encaminhar é um sistema de gestão do distanciamento, cujo nome também pode ser ajustado diante desse novo momento, que terá uma análise a partir dessa série de dados e informações, mas sem uma fórmula matemática. Olhando os dados desses gráficos e informações e emitindo alertas para cada uma das regiões.

Conforme apurado, uma das ideias em discussão no comitê científico do governo é privilegiar indicadores que permitam prever com mais antecedência um eventual agravamento da pandemia, como o nível de ocupação de leitos clínicos, em vez de destacar índices mais tardios como a demanda por unidades de terapia intensiva (UTIs). Novos indicadores também poderiam ser incluídos.

A partir da análise desse novo conjunto de informações, segundo a intenção do Piratini, deverão ser apresentados protocolos mínimos para as regiões, mas os prefeitos ganhariam uma responsabilidade ainda mais significativa para ajustar o grau de restrições às atividades do que era permitido por meio da cogestão (que possibilitava a adoção de limitações compatíveis com uma cor de bandeira mais branda por meio de acordo). 

— Além de (o modelo) não estar mais atrelado a uma fórmula matemática, mas a uma análise específica da situação de cada uma das regiões em função dos dados mais relevantes e emitindo alertas, vamos chamar uma gestão compartilhada com as gestões regionais, com os prefeitos, que já fazem isso através da cogestão. Mas vão ter um papel mais relevante a partir desses alertas para a definição dos protocolos específicos em cada uma das regiões — completa Leite. 

A gestão compartilhada deverá dividir os protocolos sanitários: um conjunto mínimo de obrigações que deverão ser seguidas, e uma parte que poderá ser adaptada conforme o acordo costurado entre os prefeitos de uma determinada região. O Piratini poderá suspender essa flexibilidade quando indicadores apontarem agravamento da pandemia. 

— O Estado apresenta protocolos mínimos, mas que são depois ajustados e terão uma parte adaptável, flexível na gestão das próprias regiões, com monitoramento constante do Estado. A qualquer tempo, diante de qualquer tipo de situação, avocar responsabilidades e fazer qualquer tipo de protocolo para o Estado todo ou para uma região em função do que se está observando (...). Prefeitos terão autonomia, mas com necessidade de definição conjunta na região — revela Leite. 

Embora esteja prevista a manutenção de uma rotina de avaliação do Estado, como era feito semanalmente pelo distanciamento controlado, a pandemia seria monitorada diariamente e, segundo o governador, a qualquer momento poderia ser determinada uma mudança no nível de alerta. 

— Independentemente da rotina que analise e dê alertas, como a emissão de um boletim semanal com a análises e recomendações para as regiões, teremos todos os dias, como já temos, a emissão de boletins que podem fazer com que, a qualquer momento, seja convocada uma região para definir protocolos especificamente.