Publicado em 09/06/2021 às 22h55
O Governo Estadual anunciou na quarta-feira (09) que o município de Progresso será contemplado com o valor de R$ 2.167.000,00 para recuperação e conservação dos cerca de 22 quilômetros da rodovia ERS 423, acesso à BR 386. A confirmação do investimento na infraestrutura viária veio após meses de empenho do Executivo Municipal em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores, através de diversas reuniões, audiências e articulações com setores do Governo do Estado.
ERS - 423, liga Progresso a BR 386. ERS - 128 liga Bom Retiro do Sul a BR 386. ERS - 332 liga Encantado a Doutor Ricardo. RSC - 453 liga Westfália a Imigrante. ERS - 129 liga acesso de Estrela para Encantado. RSC - 481 de Estrela a Cerro Branco. ERS - 347 liga Segredo a Ibarama. ERS - 403 liga Rio Pardo a Cachoeira do Sul. ERS - 412 ligação da RSC-153 com a RSC -471. RSC - 471 liga Pantano Grande a Br 290 até Coronel Prestes. RSC - 153 liga Barros Cassal a Herveiras.
Governo projeta investimento de R$ 10 bilhões com concessões de rodovias
O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (9/6), o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população. Resultado de um ambicioso programa de reformas estruturais, construído a partir de diálogo com a sociedade, o Avançar irá organizar as principais entregas da gestão 2019-2022, tendo como fundamento os principais resultados alcançados pela atual administração.
O modelo de viabilidade para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. O Plano de Concessões de Rodovias se encaixa no eixo Avançar no Crescimento do programa e, assim como o plano de obras, também lançado nesta quarta, trata do tema mobilidade.
Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos. As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.
Na ocasião, Leite também confirmou a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que fazem parte do pacote de concessões. O encerramento das atividades da EGR ocorrerá quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem acontecer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.
Ainda neste mês, as secretarias de Parcerias e de Planejamento, Governança e Gestão apresentarão outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas. A consulta e audiências públicas serão realizadas em junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.
Com as concessões dos 1.131 quilômetros de estradas estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir os níveis de serviço e fluidez. O projeto contempla diversas ações de qualificação viária por parte dos consórcios, como duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas, entre outras. As intervenções devem ocorrer já no primeiro ano da concessão.
O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental
As rodovias
Lote 1: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474
Lote 2: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470
Lote 3: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470
Impacto do projeto
1.131 quilômetros de extensão
30 anos de concessão
73% da malha com pista dupla ou tripla
808,6 quilômetros de acostamentos
831 adequações em acessos
Concessão recente
Em dezembro de 2020, o governo do Rio Grande do Sul teve êxito na concessão da RSC-287 (até então administrada pela EGR) em leilão realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Estão previstos investimentos de R$ 2,7 bilhões nessa concessão, sendo R$ 1 bilhão nos primeiros cinco anos.
Avançar
O programa transversal Avançar, lançado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira, 09, tem o intuito de acelerar realizações e deixar um legado. O Avançar está baseado em três eixos que projetam estrategicamente um novo ambiente, com mais desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população: Avançar no Crescimento, Avançar para as Pessoas e Avançar com Sustentabilidade.
Dois dos primeiros projetos que fazem parte do Avançar foram apresentados nesta quarta, 09. Ambos se encaixam no eixo Avançar no Crescimento e tratam do tema mobilidade. Além do Plano de Concessões de Rodovias, já detalhado acima, foi apresentado um extenso plano de obras, todas feitas com recursos públicos, em um investimento de R$ 1,3 bilhão, um dos maiores investimentos da história do Rio Grande do Sul na área.
