Publicado em 06/07/2021 às 17h40min

DISTRITÃO, É BOM OU RUIM?

Há muito tempo defendo mudanças nas eleições para a composição do legislativo brasileiro, substituindo-se o sistema proporcional para o majoritário, conhecido como "distritão", que funciona da seguinte forma: os mais votados na eleição proporcional são os que restam eleitos ao final do pleito, independentemente do seu partido. É como se fosse uma eleição majoritária para deputado. Cada estado, por exemplo, vira um distrito. As cadeiras que cada estado tem na Câmara, por exemplo, viriam a ser preenchidas pelos mais votados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, seriam eleitos como deputados federais os 31 candidatos mais bem votados. Aliás, isso é o que já acontece na eleição para o Senado. O mais votado assume a primeira vaga, e assim por diante.

Para que o voto majoritário se estabeleça, estou propondo uma alteração na Constituição Federal. Para isso, estamos colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propõe a alteração do art. 45 da Constituição Federal, para instituir no Brasil, o sistema majoritário na eleição para o legislativo. Na prática, uma vez aprovada a Emenda Constitucional de minha autoria, a eleição de deputados e vereadores será determinada pela ordem das maiores votações, independente da agremiação pela qual eles concorrem. 

Reconheço que a proposta pode ser alvo de polêmicas na Câmara dos Deputados. No entanto, devo insistir por uma simples razão. Nos últimos anos, verifica-se, não só no Brasil, como em todo o mundo, um afastamento do cidadão da política, sendo cada vez menor a sua participação no processo eleitoral. Entendo que um dos fatores responsáveis por tal afastamento é o sistema eleitoral, que é de difícil compreensão para o eleitor, que vê candidatos sufragados com muitos votos, acabando por não se elegerem, ao passo que outros muitos, menos votados, obtêm uma das cadeiras disputadas.

Tenho a convicção de que a adoção do sistema majoritário, de mais fácil compreensão, permitirá menor abstenção na participação política, e melhor controle do eleitor, que terá maior facilidade em se “lembrar” em quem votou. Precisamos ter representatividade, e o parlamentar deve entrar pela porta de frente do Parlamento.

Atualmente, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido, observado o quociente eleitoral. 

Deputado Federal Giovani Cherini - Presidente do PL/RS