Publicado em 19/03/2022 às 12h
Brigada Militar flagra comércio irregular de pinhão em Passo Fundo
Fruteira foi autuada, pois produto só pode ser coletado, vendido, transportado ou depositado a partir de 15 de abril
Na manhã desta sexta-feira (18), foi desencadeada pela Brigada Militar em Passo Fundo a Operação Curiúva. A ação tem como objetivo fiscalizar a colheita, comércio e transporte de pinhão, o que só pode ocorrer a partir de 15 de abril.
Em uma fruteira localizada na Avenida Presidente Vargas, por exemplo, os agentes encontraram certa quantia de pinhão exposto para venda, e também no depósito. No total, o estabelecimento armazenava aproximadamente 150Kg do produto.
Tal fato está em desacordo com a portaria normativa DC 20,27 de setembro de 1976 do IBAMA, que proíbe a coleta, venda, transporte ou depósito de pinhão antes de 15 de abril. O pinhão foi apreendido conforme termo de apreensão e doado ao Primaves situada no distrito Bela Vista, onde servirá de alimento aos animais ali abrigados.