Projeto de Lei propõe proibir a venda de derivados de tabaco para quem nasceu a partir de 2009
PUBLICADO 13/08/2026
Projeto de Lei propõe proibir a venda de derivados de tabaco para quem nasceu a partir de 2009
A iniciativa replica o modelo implementado no Reino Unido, que busca criar uma geração livre do tabagismo.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir a venda de cigarros, vapes e outros produtos derivados do tabaco para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009.
O Projeto de Lei 1.955/2026, de autoria do deputado Mauricio Neves (PP-SP), prevê a criação de uma “geração livre de fumo”, com aumento gradual da idade mínima para compra desses produtos a partir de 2027.
Na prática, caso a proposta seja aprovada, brasileiros nascidos em 2009 ou depois nunca poderiam comprar legalmente cigarros, produtos fumígenos ou dispositivos eletrônicos para fumar, mesmo após atingirem a maioridade.
O texto também prevê punições para estabelecimentos que descumprirem a regra, incluindo multas, apreensão de mercadorias e suspensão das atividades comerciais.
Segundo o autor do projeto, a medida é inspirada em iniciativas internacionais, como a adotada pelo Reino Unido, e busca reduzir o consumo de tabaco entre crianças e adolescentes.
Na justificativa, o deputado afirma que o tabagismo causa cerca de 174 mil mortes evitáveis por ano no Brasil e destaca a preocupação com o aumento do uso de cigarros eletrônicos entre jovens.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara, pelo Senado e receber sanção presidencial.
