Um golpe que se tornou feriado nacional; entenda o que aconteceu em 15 de novembro de 1889

Proclamação da República aconteceu há 135 anos, quando militares deram golpe para encerrar governo de 49 anos do imperador Dom Pedro II.

Há 135 anos o Brasil deixou para trás seus tempos de monarquia. A mudança no regime foi realizada pelos militares, sob o comando de Marechal Deodoro da Fonseca, dando fim ao governo de 49 anos do imperador Dom Pedro II. Este ato foi a Proclamação da República no Brasil. ??

Pesquisadores apontam que a chegada da República foi significativa para o país, mas concordam que a monarquia sofreu um golpe naquele 15 de novembro de 1889.

De acordo com Alessandro Costa, cientista político e professor de direito constitucional do Centro Universitário de Brasília (CEUB), uma transição formal e pacífica para a República era improvável na época.

"O movimento republicano, com pouco apoio popular, optou por uma ação militar rápida para evitar resistência e divisões internas. Por isso, a proclamação foi, em essência, um golpe militar, refletindo as pressões das elites descontentes e do próprio Exército", diz o cientista.

No dia da proclamação, tropas do Exército cercaram o Ministério da Guerra, no Rio de Janeiro –capital do Império – e exigiram a demissão do gabinete de Ouro Preto, composto pelos ministros.

Poucas horas depois foi instalado um governo provisório e Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro presidente do Brasil. Já a família imperial partiu para o exílio na Europa.

Golpe de elites

A proclamação foi planejada por uma minoria: integrantes das forças armadas e pela elite agrária e escravocrata. A população em geral não participou, por isso a proclamação é vista como um golpe e não uma revolução.

Golpe: tomada de poder rápida e ilegal, muitas vezes realizada por um pequeno grupo, como militares ou políticos, sem participação da população;

Revolução: mudança mais ampla e profunda, frequentemente com participação massiva da população.
Para as classes mais baixas, o impacto foi quase nulo. A transição da monarquia para a república foi conduzida pelas elites, sem uma mobilização popular significativa. A maioria da população sequer participou do processo e pouco entendeu o que significava a República", diz o professor Alessandro Costa.

Motivos para a Proclamação da República

De acordo com o cientista político, a Proclamação da República foi motivada por diversos fatores, acumulados ao longo do século XIX, que desgastaram a monarquia sob o comando de Dom Pedro II. Entre eles:

???? Insatisfação do Exército: militares se sentiam desprestigiados, com pouca participação política e sem apoio, o que gerava tensões internas;

??‍ Fim da escravidão: a abolição da escravidão, em 1888, sem indenização dos fazendeiros, irritou "profundamente" a elite agrária, uma das principais bases de apoio da monarquia;

???? Crítica à monarquia: houve um crescimento do movimento republicano nas principais cidades, influenciado por advogados, jornalistas e intelectuais da classe média urbana. Esses grupos viam a monarquia como um sistema ultrapassado, incapaz de lidar com as novas demandas da sociedade e com o crescimento econômico.

"A monarquia brasileira era uma instituição consolidada, com mais de 60 anos de existência, e Dom Pedro II era respeitado por boa parte da população", diz Alessandro Costa. Por isso, instalar a República através de um processo gradual, como uma consulta popular, era praticamente inconcebível, "considerando o domínio das elites e a ausência de uma tradição democrática ampla no Brasil."

O que aconteceu depois da Proclamação?

Em 16 de novembro de1889, um dia após a proclamação, o jornal Gazeta de Notícias publicou a mensagem do novo governo para os cidadãos do país (veja foto acima).

"O povo, o exército e a armada nacional, em perfeita communhão de sentimentos com os nosso concidadãos residentes nas provincias, acabam de decretar a deposição da dynastia imperial, e consequentemente a extinção do systema monarchico-representativo", diz parte da mensagem (com gramática da época).

Segundo o cientista político Alessandro Costa, a proclamação deu início a um novo sistema de governo, mas as questões sociais, como as desigualdades, "persistiram praticamente inalteradas". Neste novo governo, o chefe do Estado passou a ser um presidente eleito, substituindo o imperador.

"A estrutura política brasileira passou a adotar uma organização federativa, concedendo maior autonomia às províncias, agora chamadas de estados. [...] A estrutura política ainda mantinha muitos traços elitistas e excludentes, com pouca participação popular efetiva", diz o cientista político.

Exílio da família imperial. Ainda em 16 de novembro de 1889, a família imperial partiu para um exílio na Europa.

Uma foto de 25 de maio daquele ano é considera um dos últimos registros da família reuniada no Brasil (veja abaixo). A imagem foi registrada em Petrópolis (RJ), no Palácio Isabel (atual Grão-Pará).