Publicado em 16/02/2021 às 22h05min

NOTA OFICIAL - Do governo do RS
Decreto 55.759 retira o teto de 50% de alunos por sala de aula

Publicado na segunda-feira (15/2), o Decreto 55.759 retira o teto de 50% de alunos por sala de aula nas instituições de ensino do Rio Grande do Sul.

A alteração não significa que não haja uma regra de ocupação, pois segue mantida a restrição de distanciamento interpessoal mínimo de 1,5 metro (o que condiz com teto de ocupação de 1 pessoa para cada 2,25 metro quadrado de área útil), conforme recomendação do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários da Educação, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Todos pela Educação, entre outros.

A modificação ocorreu a partir de uma demanda da prefeitura de Lajeado e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) e tem como objetivo viabilizar a retomada presencial às aulas para o maior número possível de alunos, desde que com segurança, um objetivo de todo o processo de retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

O documento altera o Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Estado, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

As demais orientações sobre os protocolos sanitários permanecem valendo, como o uso obrigatório, contínuo e correto de máscara. As janelas e portas devem permanecer abertas para circulação e renovação do ar. Higienização constante, antes e depois das aulas. As entradas, saídas, intervalos e demais atividades externas devem ocorrer em horários intercalados, para evitar aglomeração.

Segue a mesma notícia só em outro formato de organização

Governo do RS retira limite de ocupação para aulas presenciais
Novo decreto estadual exige apenas distanciamento de 1,5 metros entre as cadeiras dentro da sala

O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira, um novo decreto que retira o limite de 50% de ocupação nas salas de aula para a realização de atividades presenciais em creches, escolas e universidades. Agora, as instituições de ensno podem operar sem restrição quanto ao número de ocupantes. A decisão vale para todas as regiões, independente da classificação no mapa de Distanciamento Controlado. 

A única exigência para a realização das aulas presenciais é o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as cadeiras dentro das salas. Na rede estadual, o retorno para as aulas está previsto para iniciar a partir de 8 de março, em modelo híbrido com atividades presenciais e remota.

O decreto foi publicado no mesmo dia em que o Rio Grande do Sul manteve 16 regiões com risco alto para a Covid-19 no mapa do Distanciamento Controlado. Entre as justificativas, o gabinete de crise do Estado alertou para o reforço nos protocolos de prevenção à Covid-19 em meio ao Carnaval, em face ao rápido aumento na ocupação de leitos clínicos nesta semana, de 902 para 1.112. Esta demanda poderá vir a sobrecarregar os leitos de UTI nos próximos dias.