PUBLICADO 25/03/2026

Inclusão nas escolas gaúchas em debate na Assembleia Legislativa

A Comissão de Educação da ALRS, por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), promoveu uma audiência pública na última terça-feira (17) para discutir os desafios da educação inclusiva no estado. O debate reuniu especialistas, familiares, educadores e órgãos de controle como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

A pauta central foi o cumprimento do direito à inclusão de estudantes com deficiência ou necessidades especiais na escola regular, conforme o parecer nº 1/2022 do Conselho Estadual de Educação. Entre os principais problemas apontados estão a falta de profissionais de apoio qualificados, a superlotação das turmas e a ausência de uma definição clara sobre as atribuições desses monitores na rede pública, que atende mais de 39 mil alunos especiais.

Durante o encontro, a promotora Luciana Dias destacou uma ação judicial contra o Estado para garantir Atendimento Educacional Especializado (AEE) e monitores em todas as escolas. O diretor do IFSul Sapiranga, Valter Fernandes — primeiro surdo a dirigir uma unidade do instituto —, apresentou um curso pioneiro de formação para profissionais da área. 
Como encaminhamento, a ata da reunião será enviada ao Ministério Público e à Seduc para cobrar providências e garantir condições reais de aprendizado e acessibilidade.