Publicado em 15/10/2021 às 10h

Governo do RS lança plano de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no RS

O governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (14), o seu principal programa de investimentos para melhorar a qualidade da educação pública gaúcha. Com orçamento de R$ 1,2 bilhão, a promessa é resolver todos os problemas emergenciais de estrutura das escolas, oferecer computadores para alunos em 100% das instituições de ensino, além de pagar bolsas em dinheiro para estudantes como estratégia de redução da evasão escolar.

Os R$ 180 milhões em bolsas de estudo serão pagos a alunos de Ensino Médio de escolas estaduais que estejam em situação de vulnerabilidade. O valor da bolsa ainda não foi anunciado, mas o pagamento, segundo a Secretária Estadual da Educação (Seduc), começará ainda em 2021.

O programa, batizado de Avançar na Educação, também prevê o pagamento de 29 mil bolsas de aperfeiçoamento a professores. Para receber o valor extra, entre R$ 200 e R$ 600, os educadores deverão realizar os cursos de formação oferecidos pela Secretaria da Educação (Seduc). Nesta categoria, o investimento é de R$ 154 milhões. Os pagamentos serão feitos conforme os educadores concluem cada um dos quatro ciclos de formação já oferecidos.

O programa prevê que os investimentos saiam do papel até o fim de 2022 e considera medidas que já estão em andamento, como a contratação emergencial de professores para aulas de reforço em Português e Matemática. Dos 4 mil educadores projetados para a ação, 3,8 mil já estão em sala de aula, segundo a Seduc.
Três vezes mais recursos para escolas

Para solucionar problemas emergenciais, o governo vai repassar R$ 228 milhões aos diretores das escolas, no repasse da chamada “autonomia financeira”. O valor, segundo o governo, é três vezes maior do que o usualmente encaminhado às escolas.

O dinheiro será suficiente, segundo o governador, para resolver todos os problemas em estruturas físicas que hoje impedem o uso de ambientes escolares ou que prejudicam a educação.

— Estamos falando de escolas recebendo, em média, mais de R$ 100 mil, em um repasse extraordinário, para as obras que forem necessárias, para atacar problemas hidráulicos, elétricos. Temos a convicção de que os recursos serão suficientes para eliminar problemas que gerem suspensão de atividades – projetou Leite.

O Avançar na Educação ainda prevê investimentos na implementação do Novo Ensino Médio, no aperfeiçoamento das avaliações de alunos, na aquisição de material didático e na reforma e transformação do Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre. O local, além de servir para ensino dos alunos, será transformado em um centro de desenvolvimento de professores com instalação do Museu Escola do Amanhã.
Criação de “escolas padrão”

Além dos investimentos emergenciais na rede, o governo Leite promete transformar 56 instituições de ensino em “escolas padrão”. Com investimento superior às demais, elas deverão contar com condições ideais de ensino, o que inclui acesso à internet de alta velocidade, salas de aula adaptadas para o uso de tecnologias, refeitório, cozinha, salas de professores e espaço coberto para prática de atividade física.

— A gente olha essa lista (de condição ideal) e parece elementar. Mas não é a realidade, infelizmente, de boa parte das escolas do Rio Grande do Sul. É um protótipo e, depois, passa à replicação. É um esforço que tem que ser de Estado, para além de governo — afirmou Leite.

Entre as escolas, 52 foram selecionadas a partir do Índice de Infraestrutura das Escolas calculado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), três são escolas indígenas (uma caingangue, uma guarani e uma xoclengue) e ainda há uma quilombola. Cada Coordenadoria Regional de Educação teve ao menos uma escola padrão definida.
Reajuste de professores fica de fora do anúncio

O tema do reajuste salarial dos professores ficou de fora da apresentação do governo. Questionado sobre qual o impacto do salário da categoria para a melhoria da qualidade da educação, Leite destacou que os reajustes também pesam financeiramente sobre na quitação dos aposentados, que não estão em sala de aula.

— São 110 mil professores aposentados, com integralidade e paridade. A cada R$ 100 investidos num reajuste salarial, mais de R$ 60 vão para pagar aposentados, e não melhoram a educação. E tem outro desafio: reajuste dado segue nos anos seguintes. Os recursos que anunciamos aqui vêm de receitas extraordinárias — disse Leite.

O dinheiro usado para o Avançar na Educação, conforme o governo, vem de receitas consideradas extraordinárias, pois surgiram com as vendas recentes de empresas estatais. O governo também credita a capacidade atual de investimento às medidas de ajuste fiscal – como as reformas da previdência e nas carreiras dos servidores.

O aumento previsto para o piso nacional dos professores em 2022 é de 31,3%. O governo do Estado calcula que esse percentual, se efetivado, vai gerar um aumento de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento anual.
Investimentos
Aprende Mais: R$ 637,2 milhões

Para o programa de recuperação e aceleração da aprendizagem, incluindo:

Formação e matrizes de referência, com a contratação de 4 mil profissionais (R$ 269,4 milhões);
Bolsa Formação para os profissionais envolvidos no programa (R$ 154,7 milhões);
Material didático para o desenvolvimento de materiais e formação (R$ 6,4 milhões);
Acompanhamento e permanência, com busca ativa e acompanhamento dos estudantes (R$ 6,7 milhões);
Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio (R$ 180 milhões) e
Realização do 4º Ano do Ensino Médio (R$ 20 milhões).

Investimento em obras e tecnologia: R$ 243 milhões

Para melhorar infraestrutura física e tecnológica, incluindo os seguintes itens:

Laboratórios móveis com 30 chromebooks para todas as escolas da rede (R$ 128 milhões);
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) completo de 500 escolas (R$ 12,5 milhões);
Adequação predial e tecnológica da Secretaria da Educação (Seduc) e coordenadorias regionais de educação – CRE (R$ 30 milhões);
Implementação de 56 Escolas Padrão (R$ 72,5 milhões).

Agiliza Educação: R$ 228,1 milhões

Repasse extraordinário de Autonomia Financeira das Escolas da Educação Básica e da Educação Profissional, sendo que R$ 28 milhões já foram repassados no início do segundo semestre para apoio à retomada das aulas presenciais e mais R$ 200 milhões serão repassados nesta etapa para ações como manutenção elétrica, hidráulica e predial, e pequenas reformas de banheiros, refeitórios, cozinhas, salas de professores, nova pintura das escolas, novos portões e grades para dar mais segurança, entre outras.
Escola do Amanhã: R$ 59,3 milhões

Recurso para o Instituto de Educação Flores da Cunha, para conclusão da restauração do instituto e implementação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (R$ 34,3 milhões) e do Museu Escola do Amanhã (R$ 25 milhões).
Educação com Base em Evidências: R$ 27,8 milhões

Para aprimorar resultados dos indicadores de Permanência e Aprendizagem, incluindo Avaliação Formativa Bimestral, Sistema de Avaliação da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul (Saers), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e Plataforma Foco.
Escola da Vida: R$ 8,3 milhões

O total será dividido da seguinte forma:

R$ 7,3 milhões para implementação do Novo Ensino Médio, Educação Profissional e Iniciação Científica;
R$ 500 mil para revisão dos Cursos da Educação Profissional; e
R$ 500 mil para a consolidação do Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Fundamental.