Deputados autorizam governo Leite a privatizar Corsan
Publicado em 31/8/2021 às 19h55
Assembleia Legislativa do RS aprova lei que permite privatização da Corsan
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) comunicou nesta terça-feira, 31, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por 33 votos favoráveis, 19 contrários e duas abstenções (dos 55 totais) o projeto de lei nº 211/2021, que autoriza o governo estadual a promover medidas de privatização na companhia.
O governo do RS, que detém atualmente 99,99% do capital social, agora está autorizado a transferir o controle acionário da Corsan (mais de 50%) para acionistas privados.
O processo de desestatização proposto consiste na venda das ações da companhia nos mercados primário e secundário da B3 por meio de oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).
Como parte da proposta aprovada, o governo do RS ficará também autorizado a ceder até 63 milhões de ações (cerca de 10% do capital total) aos municípios atendidos pela Corsan que venham a assinar aditivo contratual, em até 90 dias após a entrada em vigência da Lei, prevendo a extensão do prazo contratual até 2062, e a inclusão ou adequação das metas de qualidade, de eficiência e de universalização previstas no Novo Marco do Saneamento.
Enquanto os deputados discutiam o projeto, manifestantes protestavam na praça da Matriz. Eles se concentraram diante do Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa, gritando palavra de ordem. e bandeiras do Rio Grande do Sul estampadas com o slogan "não estamos a venda". Para o deputado do (Novo), a companhia precisa de um "choque de gestão que só a iniciativa privada pode fazer".
