Publicado em 05/12/2022

Confira a pauta da Sessão Ordinária em 05 de dezembro de 2022

Documentos na ordem do dia incluso e pauta de votação.

Termo de Posse nº 178.09/2022 do Vereador Suplente Leonildo de Oliveira, onde assumiu cadeira no Legislativo decorrente do pedido de licença através de Requerimento nº 077.09/2022, de autoria do Vereador Márcio José Groder – PDT para tratar de interesses particulares no período de 01 a 31 de dezembro de 2022.

Projeto de Lei nº 2759.09/2022 que “Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação e concede isenção da contribuição de melhoria”. Aprovado por unanimidade com 01 emenda.

Emenda Modificativa nº 001.09/2022 de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Com a presente emenda os incisos I e II do Artigo 1º e os incisos I e II no Artigo 4º, passarão a ter a seguinte redação: Art 1º, nº I- Estradas Gerais, dez metros; nº II – Estradas Vicinais, oito metros . Art 4º, nº I- Estrada Geral, 06 (seis) metros de cada lado; nº II- Estrada Vicinal, serão quatro metros de cada lado.

Projeto de Lei nº 2772.09/2022 que Altera a redação dos Artigos 169 e 170 da Lei Municipal nº 1838.06, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Progresso, da largura mínima da Avenida Gramado, a Lei inicial contempla 19 metros. Levando-se em consideração que, por conta das obras existentes, não será possível dar continuidade ao canteiro central, não faz sentido manter a Lei com a largura de dezenove metros. Dessa forma, torna-se suficiente a largura de nove metros para pista de rolamento com estacionamento, mais dois metros, de ciclovia de cada lado e mais dois metros de pista de caminhada para cada lado, totalizando assim dezessete metros. A alteração também atenderá aos moradores daquele trecho da via pública, tendo em viasta que, caso mantido os dezenove metros, os pátios dos proprietários de terrenos á sua margem invadiriam o domínio público. Aprovado por unanimidade.

Apresentação de Relatórios para prestação de contas das Associações comunitárias existentes no município.

Ofício Circ.Avat nº 56/2022 com data de 05 de dezembro de 2022. Convida para participar do 116º Encontro de Legislativos do Vale a realizar-se na data de 10 de dezembro na cidade de Doutor Ricardo-Rs.

Convite Igreja Assembléia de Deus para participar de culto alusivo ao Dia da Bíblia a realizar-se na data de 11 de dezembro às 18h na Praça Central em Progresso.

Convite CTG Sinuelo da Amizade – Progresso. Convida para ação solidária que acontecerá na data de 17 de dezembro na parte da manhã com uma cavalgada em parceria com o Grupo de Cavaleiros Nossa Senhora Aparecida, em prol do Hospital Santa Isabel e das pessoal com deficiência através de seu respectivo conselho.

Apresentação de Relatórios para prestação de contas das Associações comunitárias existentes no  município.   Representantes das Associações, que apresentaram relatório.

Tribuna livre, pronunciamento do vereador Valmir quevedo (PTB), com participação durante a fala do Edi, do vereador Rosinei Roque Zago, confira no link: https://www.youtube.com/watch?v=pEN7pNXFxAM