Publicado em 04/7/2023
SESSÃO ORDINÁRIA EM 03 DE JULHO DE 2023, AS 19H.
APROVADO POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:
Projeto de Lei nº 2807.09/2023, que “ Abre Crédito Suplementar no orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”. No valor de 50.000,00 (Cinquenta mil) reais. Restabelecer rubrica orçamentária pela qual decorre despesa para construção de uma pista de caminhada ao logo da Avenida Gramado. A melhoria será executada ao lado esquerdo da via pública, no sentido sede/ campo branco trecho que vai do terreno da Mitra Diocesana até o encontro da pista já existente na Rua Ângelo Vicente Soletti.
Projeto de Lei nº 2821.09/2023, que “ Autoriza a ceder, a título gratuito, mediante termo de cessão de uso à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO CENTRAL DE PROGRESSO - com Sede na Localidade de Lajeado do Meio, o uso dos seguintes equipamentos:
01(uma) Colhedora de Forragem/Ensiladeira 12 facas.
01 (uma) carreta agrícola, basculante, nova,
01 (uma) roçadeira agrícola para trator, deslocável,
tem como objetivo otimizar o suprimento das atividades produtivas das propriedades rurais, a economia do Município está alicerçada, em grande parte, na produção primária, mostrando-se de fundamental importância que o Governo Municipal dedique uma atenção especial às atividades do pequeno produtor rural.
Projeto de Lei nº 2822.09/2023, que “ Abre Crédito Especial no orçamento Municipal vigente, no montante de 30 mil reais, que visa inserir no Orçamento Municipal vigente valores provenientes do Bolsa Família.
Ocorre que o referido Programa, no Orçamento Municipal, utilizava a nomenclatura Auxílio Brasil. Porém, o atual Governo Federal mudou para Bolsa Família, o que deve ser adequado também na documentação pertinente do Município.
Informamos que as despesas a ser custeadas com o referido valor são as referentes ao atendimento dos usuários do Bolsa Família, junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O montante proveniente do Programa pode ser investido na sua manutenção no Município, em oficinas, visitas domiciliares, pagamento de profissionais que atuam nessas ações, aquisição de materiais, equipamentos e outros voltados ao desenvolvimento do Programa em nosso meio.
Projeto de Lei nº 2023.09/2023, que “ Abre de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente, no montante de R$ 13.000,00(treze mil reais),
Para inserir no Orçamento Municipal vigente valores provenientes do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social.
PROJETO DE LEI CM nº 136.09/2023
Cria o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Progresso/RS, indica recursos e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade a Devolução / retirada do projeto acima citado.
Inscrita na Tribuna A Diretoria da Escola Afonso Mathias Ferrari de Batovira MARILEIA ZAGO, com o assunto AGRADECIMENTO DO EVENTO DA GALINHADA BENEFICIENTE, que ocorreu no sábado ao meio dia.
Clique no link: https://www.youtube.com/watch?v=0jZsKfd_XsA
Tribuna Livre: pronunciamento dos vereadores
Valmir Quevedo (PTB), acompanhe a fala no link: https://www.youtube.com/watch?v=UKKTXxcUHyM
Derqui Guaragni (MDB), clicando no link e acompanhe: https://www.youtube.com/watch?v=Jft76cdtPmc
Marino João Bozzetti (Progressistas), acompanhe no link: https://www.youtube.com/watch?v=O_CYIJIEkmg