SESSÃO ORDINÁRIA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em 03/10/2023
SESSÃO ORDINÁRIA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023
APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 2847.09, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.
No montante de R$ 317.906,00(trezentos e dezessete mil novecentos e seis reais), assim classificados:visa, primeiramente, inserir no Orçamento Municipal vigente valor proveniente do Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS nº 544, de 03/05/2023 e Portaria GM/MS Nº 1.203, de 22/09/2023, no valor de R$ 167.906,00, que será utilizado na aquisição de 02 veículos novos, a ser utilizados no deslocamento de pacientes e equipes de profissionais. Na sequência, o recurso de R$ 150.000,00 será utilizado para compra de um veículo com capacidade para 7 passageiros.
Justificamos as aquisições, tendo em vista a demanda da Secretaria, que diariamente e de forma constante necessita de transporte para o atendimento aos serviços de sua responsabilidade.
Esses veículos serão reaproveitados em outras Secretarias, para serviços locais.
