Publicado em 01/08/2022 às 22h45, atualizado em 02/08/2022 às 13h25

Pauta da Sessão Ordinária em 01 de agosto de 2022, onde passa a ser realizada nas segundas-feiras, as 19:00 horas.

Documentos na ordem do dia, inclusos, pauta de votação e aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei CM nº 131.09/2022 que “Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil”. Baixado na Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 2736.09/2022 que Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente, no montante de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), assim classificados:

Secretaria de Administração e Planejamento, para pagamento de contratos administrativos diversos, de taxas de expediente do FINISA/Caixa Federal, Tecnosistemas, Assessoria de Imprensa e outros; o valor de R$ 150.000,00. Secretaria da Agricultura e Gestão Ambiental, aquisição de combustível para abastecimento de máquinas e veículos; o valor de R$ 250.000,00. Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para custeio de despesas com contratos diversos, contas de energia elétrica, telefonia e outros; o valor de R$ 40.000,00. Secretaria de Saúde, para despesas com folha de pagamento, diárias para deslocamento de servidores. Para ajustar valores repassados ao Hospital Santa Isabel, decorrentes de Emendas Parlamentar, já aprovada por essa Casa Legislativa; o valor de R$ 510.000,00. Totalizando os R$ 950.000,00. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 2738.09/2022 que Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Secretaria da saúde: tendo em vista a necessidade de inserir no orçamento municipal vigente valores oriundos da portaria da Secretaria Estadual da Saúde/RS, que habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar (RBC/RS) ao recebimento de recursos, de incentivos para Atenção Primária à Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 072.09/2022 de autoria do Vereador Márcio José Groder – PDT. O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitar: Que seja enviado a Casa Legislativa cópia do Projeto da Engenharia referente ao asfalto da Avenida Gramado. Aprovado por unanimidade.

Decreto Legislativo nº 158.09/2022 que “Aprova o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado com parecer favorável as contas dos Gestores do Município de Progresso no exercício de 2019. (Gilberto Gaspar Costantin – Prefeito e Adriano Guaragni – vice-Prefeito). Aprovado por unanimidade.

Termo de Posse nº 177.09/2022 que realiza a posse do Vereador Suplente Sidnei Broilo, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, onde assumiu cadeira no Legislativo, decorrente ao pedido de licença através do requerimento nº 071.09/2022 de autoria do Vereador Vanderlei José Talini – PTB, para tratar de assuntos particulares no período de 01 a 31 de agosto de 2022.

Ofício Circular AVAT nº 41/2022 que convida para o 114º Encontro de Legislativos e 8ª Módulos de Cursos no Vale, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2022, às 8h e 30min na Câmara Municipal de Bom Retiro do Sul.

Tribuna livre: pronunciamento dos vereadores,

Marino João Bozzetti, bancada do (Progressistas), confira no link:https://www.youtube.com/watch?v=xa9HDsnjc7M

Rosinei Roque Zago, da bancada do (MDB), confira no link: https://www.youtube.com/watch?v=DD0UJNHW3yk

Márcio José Groder da bancada do (PDT), confira no link:https://www.youtube.com/watch?v=VHgqIC66hbw