Publicado em 04/8/2021 às 23h45
Sessão Ordinária do poder Legislativo de Progresso, na quarta-feira 04 de agosto de 2021.
Documentação em pauta e aprovado por unanimidade
Termo de Posse nº 173.09/2021 com data de 02 de agosto de 2021. O presente termo dá posse ao Vereador Suplente Sidnei Broilo, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, onde assumiu vaga no Legislativo decorrente ao pedido de licença do Vereador Valmir Quevedo - PTB para tratar de assuntos particulares no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Termo de Posse nº 174.09/2021 com data de 02 de agosto de 2021. O presente termo dá posse ao Vereador Suplente Gionatan Nicolini, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, onde assumiu vaga no Legislativo decorrente ao pedido de licença do Vereador Vanderlei José Talini - PTB para tratar de assuntos particulares no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Projeto de Lei nº 2648.09/2021 que “ Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”. O Crédito no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) a serem utilizados para pagamentos de despesas na Secretaria de Obras Viação, Serviços Públicos e Trânsito; Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde.
Projeto de Lei nº 2651.09/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, na função de Professor Séries Iniciais, para atender necessidades das Escolas Municipais e dá outras providências” Contratação de 02 professores séries iniciais, 01 para o laboratório de aprendizagem, junto às Escolas Ouro Preto de Alto Honorato e Barão de Caxias de São Luiz servindo de reforço para os alunos que apresentam qualquer tipo de dificuldade no aprendizado e 01 para desenvolver o projeto “hora do conto” nas escolas do Sistema Municipal de Ensino. Com 01 Emenda Modificativa nº 001.09 ao Projeto de Lei nº 2651.09/2021 de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Com a presente Emenda o artigo 3º passará a ter a seguinte redação: Art.3º - O prazo do contrato será adequado ao ano letivo de 2021, não podendo ultrapassar 1 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante autorização legislativa, até o limite permitido em Lei, caso haja necessidade de atendimento ao serviço.
Projeto de Lei nº 2655.09/2021 que “ Abre Créditos Especiais no Orçamento Municipal Vigente e aponta recursos para cobertura” O Crédito no valor de R$ 386.775,00 (trezentos e oitenta e três mil e setecentos e setenta e cinco reais) será inserido no Orçamento Municipal e é vigente de recursos advindos do Governo Federal através do Ministério da Agricultura e Gestão Ambiental.
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 100.275,00 para aquisição de Implementos Agrícolas, sendo 02 ensiladeiras e 01 colhedor de milho, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Jerônimo Georgen- Progressistas.
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 286.500,00 para aquisição de implementos agrícolas, sendo 01 rolo compactador, oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Pompeu de Matos - PDT.
Projeto de Lei nº 2656.09/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento”. Contratação de 01 servente para atuar no Centro Administrativo, considerando problemas de saúde da titular do cargo. Com 01 Emenda Modificativa nº 001.09 ao Projeto de Lei nº 2656.09/2021 de autoria da Comissão de Justiça e Redação.. Com a presente Emenda o artigo 3º passará a ter a seguinte redação: Art.3º - O prazo do contrato será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado mediante autorização legislativa, até o limite permitido em Lei, caso haja necessidade de atendimento ao serviço.
Requerimento nº 057.09/2021 de autoria do Vereador Márcio José Groder - PDT. O Vereador solicita autorização legislativa para ausentar-se do Município, no período de 23 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília - DF. O Objetivo da marcha é mobilizar as Câmaras Municipais através de seus Vereadores (as) e assessores (as, conforme as determinações da Legislação Municipal e Constituição Federal; Possibilitar uma mobilização nacional com a integração dos Vereadores do Brasil na garantia de mais recursos para os municípios; Discutir temas e demandas Federativas que impactam o Município, bem como realizar visita a Gabinetes de Deputados Federais, Senadores, Ministérios, a fim de reivindicar liberação de emendas parlamentares, além do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação.
Requerimento nº 058.09/2021 de autoria do Vereador Sidnei Broilo - PTB. O Vereador solicita autorização legislativa para ausentar-se do Município, no período de 23 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília - DF. O Objetivo da marcha é mobilizar as Câmaras Municipais através de seus Vereadores (as) e assessores (as, conforme as determinações da Legislação Municipal e Constituição Federal; Possibilitar uma mobilização nacional com a integração dos Vereadores do Brasil na garantia de mais recursos para os municípios; Discutir temas e demandas Federativas que impactam o Município, bem como realizar visita a Gabinetes de Deputados Federais, Senadores, Ministérios, a fim de reivindicar liberação de emendas parlamentares, além do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação.
Assessoria da Câmara.
Tribuna livre
Acompanhe o vídeo aqui no site, no canal do youtube Progresso News ou redes sociais.
Fez o uso da tribuna livre o vereador Rosinei Roque Zago da bancada do (MDB), comprimentou os suplentes de vereador da bancada do PTB, Gionatan Nicolini e Sidinei Broilo, que assumiram por 30 dias, uma cadeira no poder Legislativo.
Falou em nome do partido MDB e desta casa Legislativa, os votos de pesar pelo falecimento de Gilmar Batisti, esposo da Lucia Batisti que foi vereadora desta casa.
Zago parabenizou a secretária da saúde, toda a equipe e o secretário Rui Tedeschi, que vem tão bem desempenhando o trabalho à frente da pasta, desde o dia 26, estamos com os números zerados de covid, parabenizou a população por atender o chamado para as prevenções e os cuidados contra o coronavírus, com isso, todos estamos mais protegido.
Ainda da importância do atendimento nos postos de saúde de Xaxim e Campo Branco para desafogar a unidade da sede. Do trabalho da secretaria de obras que vem realizando a pintura nos quebra-molas da cidade, é uma preocupação deste governo em manter a segurança da população.
O prefeito municipal, acompanhado pelo engenheiro do município, Paulo Draghetti, e o vereador Zago, estiveram em encontro com superintendente regional do Daer de Lajeado Fabiano Pereira, para acompanhar o andamento do projeto de restauração da ERS-423, solicitamos um pedido da população, à colocação de alguns redutores de velocidade ou tachões, sinalizou positivamente o superintendente do Daer ao pedido. Aproveitando a mesma viagem para cobrar na secretaria de desenvolvimento e transporte, do secretário julvir Costela, a melhoria da ERS 423, como tapa burraco com massa asfáltica, para facilitar a trafegabilidade na via, finalizou.
