Publicado em 27/05/2021 às 15h45min
SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE PROGRESSO EM 26 DE MAIO DE 2021.
Tribuna livre
O vereador Valmir Quevedo (PTB) fez uso da tribuna livre, para dizer que no dia 20 de Maio, estivemos em Teutônia, juntamente com o Sr. Prefeito Paulinho e o vereador Marildo, em encontro agendado pelo acessor Natanael do deputado Elizeu Sabino (PTB), com o Dr. Enrico, coordenador do centro de atendimento da saúde mental naquela cidade, o qual passou orientações uma aula de maiores conhecimentos para ser repassado para o grupo de pessoas envolvidos com o projeto, da pessoa com deficiência já aprovado nesta casa. Agradeceu o apoio do prefeito municipal Paulo Schmitt.
O vereador Quevedo agradeceu a secretaria da Agricultura e Administração Municipal por ter atendido a sua reivindicação e desenvolvido os trabalhos nas propriedades dos agricultores na comunidade de Cabeceira de Tocas. "Nós do PTB sempre defendemos a agricultura, hoje a secretaria da agricultura conta com três máquinas, oriúndas dos deputados do PTB, Marcelo Morais e Dirceu Franciscon, o parque de máquina é bom mas precisamos melhorar" comentou.
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SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MAIO DE 2021.
Documentos em pauta e aprovados por unanimidade
Projeto de Lei nº 2625.09/2021 que Autoriza o Município de Progresso a integrar a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco- Amprotabaco e dá outras providências. O projeto visa contribuir com entidade de representação do municípios produtores de tabaco, de Santa Cruz do Sul e que representa os municípios para pleitear interesses tanto nas instâncias Federais e Estaduais.
Projeto de Lei nº 2626.09/2021 que Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura. Crédito no Valor de R$480.000,00 mil reais para construção de imóvel que servirá para abrigar a Biblioteca Pública Municipal e Museu municipal em um dos pavimentos e o outro poderá, no futuro, abrigar uma das Secretarias ou a cedência a entidades que funcionam regularmente no Município.
Projeto de Lei nº 2627.09/2021 que “Altera disposição que especifica na Lei Municipal nº 1667 de 09 de março de 2010 e dá outras providências. O projeto refere-se a alteração a escolaridade mínima exigida para o provimento do emprego de agente comunitário de saúde, para ensino médio completo, uma vez que o município ofertará curso Técnico de Agente Comunitário de saúde e Técnico em Vigilância em saúde com ênfase no combate a endemias através do Programa Saúde com agente. Para isso, para participar dos cursos de formação técnica a escolaridade exigida é o ensino médio.
Ofício Gabinete do Prefeito nº 110.09/2021 com data de 25 de maio de 2021, em resposta ao Requerimento nº 051.09/2021 com data de 12 de maio de 2021. O mesmo informa números, por faixa etárias de vacinados contra o COVID-19 no município. Totalizando 1ª dose 1617 vacinados e 2º 739 vacinados.
Apresentação do Relatório Municipal de Gestão da Saúde do 1º Quadrimestre de 2021 realizado pelo Secretário de Saúde, Rui Roberto Tedeschi, através de Ofício nº31/2021 com data de 19 de maio de 2021