Publicado em 16/06/2021 às 22h45min
Sessão ordinária do poder Legislativo de Progresso.
Documentos na ordem do dia
Projeto de Lei nº 2630.09/2021 que Autoriza contratações emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Saúde. Contratação de 02 técnicos de enfermagem.
- 01 Técnico de Enfermagem vinculado ao Programa de Estratégias de Saúde da Família - ESF– 40h
- 01 Técnico de Enfermagem vinculado ao Núcleo de Apoio à Atenção Básica – NAAB – 20h e 24h na Unidade Básica de Saúde da Sede. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2633.09/2021 que Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Município de Progresso/RS, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências. Com base na Lei Federal nº 13.465, sancionada em 11 de julho de 2017, o projeto visa regularizar as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais a fim de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Baixado junto a comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 2634.09/2021 que Autoriza contratações emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. O projeto visa contratar uma servente para atuar junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Fidêncio Battisti, na sede, considerando o retorno às atividades presenciais. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2635.09/2021 que Abre Crédito especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. O crédito no valor de R$ 22.103,20 (vinte e dois mil, centro e três reais e vinte centavos) será inserido no orçamento municipal e é vigente do saldo residual no Termo de Convênio celebrado com o Ministério da Educação. Convênio esse realizado para construção da sala multiuso da Escola Municipal de Ensino fundamental Fidêncio Battisti, restando o valor acima citado que será utilizado em melhorias ao redor da escola. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2636.09/2021 que Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura. O projeto visa atender:
- Secretaria da Agricultura e Gestão Ambiental: para a aquisição de nitrogênio e sêmen a ser utilizado na inseminação artificial de bovinos, serviços oferecidos pela pasta aos produtores rurais do município e ainda para custear valores referentes à contrapartida para aquisição de insumos com recursos da consulta popular.
- Secretaria de Saúde: para pagamento de valores referentes ao Convênio SAMU-serviço de atendimento móvel de urgência, visando o atendimento a saúde da população. Aprovado por unanimidade.
No uso da tribuna livre o vereador Vanderlei Talini (PTB). Assista o vídeo.
O qual agradeceu ao deputado Estadual Dirceu Franciscon (PTB) pela indicação da emenda Federal ao deputado Ronaldo Nogueira (PTB), para a construção de um ginásio de esportes na comunidade de Xaxim Progresso. Agradeceu aos demais colegas vereadores pelo apoio ao projeto. Falou também que o deputado Dirceu já havia enviado uma pá carregadeira e que o Deputado Marcelo Moraes vai enviar algo bom para a saúde do município.
O vereador Márcio José Groder (PDT) pediu o uso da palavra e parabenizou o colega vereador Vanderlei pelo belo trabalho e enpenho no projeto que é no valor de R$ 286.500,00 indicação do deputado Dirceu Franciscon que enviou uma emenda de R$130.000,00 para aquisição de uma VAN para o município, juntamente com o Prefeito. Da emenda do deputado Pompeu de Mattos (PDT), de um rolo compactador no valor de R$ 200.000,00, do trabalho em conjunto dos partidos PDT e PTB, com os colegas vereadores Valmir Quevedo, Juarez Alcará, Vanderlei Talini e demais colegas vereadores em prol do município. Parabenizou o prefeito em exercício pelo projeto da avenida Gramado.
Aniversariante:
Desta vez o secretário da mesa diretora vereador Marildo Gottardi (Progressistas) convidou os colegas vereadores e demais presentes na casa para parabenizar cantando os parabéns ao presidente do poder Legislativo Veredor Marino João Bozzetti (Progressistas), que estará de aniversário na próxima sexta-feira, 18 de Junho, parabéns Marino muita saúde e felicidades na sua jornada...
