Publicado em 15/7/2021 às 00:20
Sessão ordinária do Poder Legislativo de Progresso às 19h da quarta-feira 14 de Julho de 2021.
Documentação em pauta e aprovados por unanimidade
Projeto de Lei nº 2639.09/2018 que “Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”. O projeto com crédito no valor de R $11.530,00 (onze mil e quinhentos e trinta reais) é uma devolução ao Ministério do Esporte.
Projeto de Lei nº 2642.09/2021 que “ Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”. O projeto visa complementar o montante no valor de R$ 60.000,0, (sessenta mil reais) de contrapartida de Projetos de Emendas Parlamentares junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para:
* Aquisição de Caminhão Baú - Emenda Deputado Elvino Bohn Gass
* Aquisição de 02 ensiladeiras e 01 colhedor de milho para acoplar ao trator - Emenda Deputado Jerônimo Georgen
* Aquisição de um rolo compactador vibratório - Emenda Deputado Pompeo de Mattos
* Aquisição de 01 ensiladeira, 01 platadeira/adubadeira, 01 carretão e 01 distribuidor de adubo orgânico seco- Emenda Deputado Elvino Bohn Gass.
Projeto de Lei nº 2644.09/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DAER/RS, objetivando a realização de operação tapa-buracos em trechos da Rodovia Getúlio Scheeren/RS423, e dá outras providências”. O projeto visa firmar uma parceria entre o DAER/RS e o Executivo Municipal, ficando o município responsável pelo transporte e colocação do material na RS e o Estado forneceria a massa asfáltica.
Projeto de Lei nº 2646.09/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital Santa Isabel, para repasses de recursos financeiros, e dá outras providências”. O convênio no valor de R$ 233.118,00 (duzentos e trinta e tres mil cento e dezoito reais) oriundo do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar do Deputado Marcelo Moraes- PTB.
Projeto de Lei nº 2647.09/2021 que “ Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”. O recurso especial é Emenda Parlamentar do Deputado Elvino Bohn Gass- PT que com uma contrapartida do município será adquirido um Caminhão 4x2, equipado com carroceria baú, a ser utilizado pela Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental. Valor total do Crédito é de R$ 100.275,00 ( cem mil duzentos e setenta e cinco reais)
Moção de Apoio nº 002.09/2021 com data de 14 de julho de 2021. A referida Moção visa a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
Requerimento nº 053.09/2021 de autoria do Vereador Valmir Quevedo - PTB. O Vereador vem requerer nos termos regimentais, licença para tratar de interesses particulares no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Requerimento nº 054.09/2021 de autoria do Vereador Vanderlei José Talini - PTB. O Vereador vem requerer nos termos regimentais, licença para tratar de interesses particulares no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Tribuna livre.
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Fez o uso da tribuna livre o vereador Rosinei Roque Zago (MDB) o qual falou da presença do ex vereador e professor Luiz Finatto participante do SEPERS sindicato, aos vereadores que fizeram essa moção de apoio para ser encaminhada a assembléia Legislativa a reivindicação dos professores da rede estadual de Educação, possibilidade de repossição das perdas dos salários defazados e corre o risco de ficar muito tempo nesta mesma situação.
Zago falou da viagem ao DAER juntamente com o presidente da casa vereador Marino João Bozzetti (PP), ao departamento de estradas e rodagens (DAER) na última sexta-feira (09/7), para falar com o superintendente Fabiano Perreira, representando a casa Legislativa e a população de Progresso, na intenção de saber qual forma que será usado o valor de R$ 2,167,00 reais, como será feito a recuperação. O superintendente assinalou uma previsão entre 30 e 60 dias para o início dos trabalhos e, prometeu de vir acompanhado do representante da empresa que ganhou a licitação para visitar o trecho. Antes disso, o Poder Executivo firmou convênio com o DAER/RS ficando o município responsável pelo transporte e colocação do material na RS e o Estado forneceria a massa asfáltica na via para possibilitar melhores condições de trafegabilidade aos usuários.
Comentou da emenda do deputado federal Bohn Gass, para a aquisição de um caminhão a ser usado no transporte de alimentos da agricultura familiar.
Aniversariante:
Esteve de aniversário a assessora Jurídica da casa Irineia Vettorazzi no último dia 11/07, a qual desejamos muitas felicidades, saúde, prosperidade e sucesso em sua vida, parabéns...
