Publicado em 14/7/2021 às 22h40min
Sessão ordinária do Poder Legislativo de Progresso às 19h da quarta-feira 14 de Julho de 2021.
Documentação em pauta e aprovados por unanimidade
Projeto de Lei nº 2639.09/2018 que “Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”. O projeto com crédito no valor de R $11.530,00 (onze mil e quinhentos e trinta reais) é uma devolução ao Ministério do Esporte.
Projeto de Lei nº 2642.09/2021 que “ Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”. O projeto visa complementar o montante no valor de R$ 60.000,0, (sessenta mil reais) de contrapartida de Projetos de Emendas Parlamentares junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para:
* Aquisição de Caminhão Baú - Emenda Deputado Elvino Bohn Gass
* Aquisição de 02 ensiladeiras e 01 colhedor de milho para acoplar ao trator - Emenda Deputado Jerônimo Georgen
* Aquisição de um rolo compactador vibratório - Emenda Deputado Pompeo de Mattos
* Aquisição de 01 ensiladeira, 01 platadeira/adubadeira, 01 carretão e 01 distribuidor de adubo orgânico seco- Emenda Deputado Elvino Bohn Gass.
Projeto de Lei nº 2644.09/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DAER/RS, objetivando a realização de operação tapa-buracos em trechos da Rodovia Getúlio Scheeren/RS423, e dá outras providências”. O projeto visa firmar uma parceria entre o DAER/RS e o Executivo Municipal, ficando o município responsável pelo transporte e colocação do material na RS e o Estado forneceria a massa asfáltica.
Projeto de Lei nº 2646.09/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital Santa Isabel, para repasses de recursos financeiros, e dá outras providências”. O convênio no valor de R$ 233.118,00 (duzentos e trinta e tres mil cento e dezoito reais) oriundo do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar do Deputado Marcelo Moraes- PTB.
Projeto de Lei nº 2647.09/2021 que “ Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”. O recurso especial é Emenda Parlamentar do Deputado Elvino Bohn Gass- PT que com uma contrapartida do município será adquirido um Caminhão 4x2, equipado com carroceria baú, a ser utilizado pela Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental. Valor total do Crédito é de R$ 100.275,00 ( cem mil duzentos e setenta e cinco reais)
Moção de Apoio nº 002.09/2021 com data de 14 de julho de 2021. A referida Moção visa a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
Requerimento nº 053.09/2021 de autoria do Vereador Valmir Quevedo - PTB. O Vereador vem requerer nos termos regimentais, licença para tratar de interesses particulares no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Requerimento nº 054.09/2021 de autoria do Vereador Vanderlei José Talini - PTB. O Vereador vem requerer nos termos regimentais, licença para tratar de interesses particulares no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Tribuna livre.
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Fez o uso da tribuna livre o Vereador Valmir Quevedo da bancada do (PTB), comprimentou o suplente de vereador Gionatan Nicolini, que no próximo mês irá assumir vaga nesta casa na bancada do (PTB). Quevedo comentou, em viagem a Porto Alegre juntamente com o colega vereador Vanderlei Talini (PTB) a, convite do Prefeito municipal para protocolar o projeto Pavimenta do governo do estado em parceria com os municípios. Agradeceu a equipe do município que elaborou o projeto, engenheiro cívil Paulo Draqhetti, Rosane Guilardi e aos colegas vereadores pela compreenção na aprovação rápida do mesmo que pontuou 38 de 51 pontos, dentro dos critérios do Edital. Ficamos na espectativa de o projeto ser contemplado.
Através do deputado federal Marcelo Moraes (PTB) da contemplação de uma emenda para o Hospital Santa Isabel, em forma de custeio para assistência hospitalar e ambulatorial, já depositado no fundo municipal de saúde o valor de R$ 233,128,00 como a instituição tem um teto de recursos, não foi possível o valor total da emenda de R$ 300 mil, o restante foi para outro hospital da rede Divina Providência. O vereador Quevedo comunicou que no próximo mês de agosto vai se afastar do Legislativo na sua vaga assume o suplente de vereador e presidente do partido (PTB) Sidinei Broilo.
