Sessão Ordinária do poder Legislativo em 05 de Maio
Publicado em 05/05/2021 às 21h45min
SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO EM 05 DE MAIO DE 2021.
Projeto de Lei nº 2623.09/2021 que “Dispõe sobre adaptação e/ou aquisição de parte dos brinquedos e equipamentos para praças públicas e privadas às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências” Promover a adaptação de praças e brinquedos para que sejam utilizados por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Baixado junto a Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 2620.09/2021 que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social.” O projeto refere-se a instituir benefícios eventuais junto a Secretaria de Assistência social e Cidadania. Aprovado por unanimidade dos presentes.
Decreto nº 151.09/2021 que “Concede licença ao Prefeito Municipal” Fica concedido ao Senhor Prefeito Municipal licença para ausentar-se do município, no período de 09 a 13 de maio de 2021, com o objetivo de realizar viagem até Brasília – DF. A finalidade principal do deslocamento do Chefe do Executivo será o acompanhamento de projetos que estão cadastrados e aprovados junto ao Governo Federal e consequente liberação de recursos correspondentes. Outrossim, ainda deverá realizar visitas aos Gabinetes de Deputados Federais e Ministérios, a fim de reivindicar novas demandas. Pedido realizado através de Ofício G.P nº 85.09/2021.Aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de Resolução nº 02.09/2021 – trata-se de convênio com o Banrisul e Sicredi possibilitando assim a obtenção de empréstimos aos agentes políticos e servidores públicos municipais da Casa Legislativa. Aprovado por unanimidade dos presentes.
Ofício Câmara Municipal nº 014.09/2021 o qual encaminha ao Departamento de Estradas e Rodagem – DAER agradecimentos aos serviços prestados bem como solicita atenção para a limpeza de valas de drenagens e sarjetas. O Ofício também será encaminhado para os Deputados: Adolfo Brito (Progressistas), Lucas Redecker (PSDB), Dirceu Franciscon (PTB) Marcelo Moraes (PTB) e o Secretário de Logística e Transporte Juvir Costela.
