Publicado em 08/9/2021 às 22h
Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Progresso em 08 de Setembro de 2021.
Projetos em pauta
Projeto de Lei nº 2661.09/2021 que “Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura” O presente crédito será aberto na Secretaria de Educação e Cultura, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) os quais serão utilizados para aquisição de veículo a ser utilizado na distribuição de merenda escolar. Baixado na Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 2662.09/2021 que “Acrescenta disposições que especifica na Lei Municipal nº 1756.06, de 28 de dezembro de 2010, e da outras providências” o Presente projeto de lei visa alterar acrescentando de forma clara a largura a ser adotada para as calçadas de passeio. Fica definida a largura de 1,5 metros de calçada de passeio para vias públicas de até 12 metros e 2,00 metros para vias acima de 12 metros de largura. Para loteamentos fica definido 2,00 metros de calçada, independente da largura da Rua. Baixado na Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 2659.09/2021 que “Autoriza concessão de incentivo para instalação de indústria moveleira no Município, estabelece as obrigações e dá outras providências” O projeto visa apoio a empresa industrial sediada no município que pretende atuar no ramo moveleiro. Aprovado por unanimidade.
Resolução de Mesa nº 01.09/2021 que “Determina o local da Sede do Poder Legislativo de Progresso/RS.” Fica determinado como sede oficial do Poder Legislativo de Progresso/RS, as dependências da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Frei Constantino, nº 148, Centro, na cidade de Progresso/RS. Assessoria da câmara.
Tribuna livre
Fez o uso da palavra o vereador Márcio José Groder da bancada do (PDT).
Comentou que a comunidade vem me cobrando sobre o decreto municipal da covid-19, em outros municípios vizinhos como Lajeado, Boqueirão do Leão e vários outros, estão fazendo festas, bailes e com mais liberdade no comércio, e nós, aqui no município está tudo trancado. Peço encarecidamente ao prefeito Paulo Gilberto schmitt, que fale com a comissão municipal de saúde, até mesmo os vereadores que ajude no diálogo para que nossos comércios, bares, restaurantes, clubes e comunidades possam ter mais liberdade para realizar seus eventos que gera renda, finaliza o vereador.
https://www.youtube.com/watch?v=n1Xfd20Kf8s