Publicado em 25/03/2021 às 15h45min
SESSÃO ORDINÁRIA EM 24 DE MARÇO DE 2021.
Documentos na pauta de votação e aprovados por unanimidade
Projeto de Lei nº 2607.09/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências. Prorrogação de contrato de Psicólogo.
Projeto de Lei nº 2608.09/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar prazo de contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental e dá outras providências. Prorrogação de contrato de Fiscal do Meio Ambiente.
Projeto de Lei nº 2609.09/2021 que Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2610.09/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, par atender necessidades dos serviços públicos e dá outras providências. Contrato para Fiscal de Saúde mediante processo seletivo já realizado e encerrado.
Projeto de Lei nº 2612.09/2021 que Altera disposições na Lei Municipal nº 1782.06, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências. Adequação na legislação que reorganiza o Sistema de Controle interno do município.
Projeto de Lei nº 2613.09/2021 que Abre Crédito especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura com 01 Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e redação o qual corrige redação do Art.1º, para o valor numeral de 15.000,00 (quinze mil reais). Repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 15.000,00 para o Hospital Santa Isabel para a aquisição de Oxigênio, o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e para a compra de medicamentos a serem utilizados para a prevenção e combate ao Coronavírus o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Projeto de Lei nº 2615.09/2021 que Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com Hospitais que identifica, para repasse de recursos financeiros, com o objetivo de atendimento em ações e serviços de saúde. Convênios com o Hospital São José de Arroio do Meio e Hospital Santa Isabel de Progresso, ambos da Sociedade Sulina Divina Providência.
Neste Projeto de Lei, estiveram presente na sessão os Secretários Municipais, Rui Roberto Tedesci, secretário da saúde; Jaime Kipper, secretário da Administração e Guilherme Mantovani, gerente assistencial do Hospital Santa Isabel de Progresso, o qual respondeu perguntas dos vedis, tirando duvidas sobre a situação atual das casas de saúde que faz parte da Sociedade Sulina Divina Providência, que irá receber o Convênio.
Homenagem de aniversário ao nobre vereador, Vanderlei José Talini (PTB) que no último dia 18 de Março, esteve completando mais um ano de vida, parabéns muita saúde e prosperidade tudo de bom.
