Publicado em 21/3/2023.

Pauta Sessão Ordinária em 20 de março 2023, às 19h.

Documentos na ordem do dia e pauta de votação

Projeto de Lei nº 2797.09/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e em caráter temporário, profissionais habilitados para atender necessidades imediatas nos serviços da Secretaria de Educação e Cultura. São quatro contratos de 20h mensais, no valor de R$ 1.600 mil, cada. a) Monitor de dança Gauchesca e Tradicionalismo: b) Monitor de Teatro: c) Monitor de Artes Marciais: d) Monitor de Dança Contemporânea.  Aprovado por unanimidade.

Emenda Supressiva nº. 001.09/ 2023 ao Projeto de Lei nº. 2795.09/2023 de autoria da Comissão de Justiça de Redação. Os Vereadores que estas subscrevem solicitam a essa Presidência que apresente a apreciação do plenário nos termos regimentais a presente Emenda Supressiva n.º 001.09/2023, ao Projeto de Lei nº 2795.09/2023, de 27 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar e dá outras providências”. Através da presente emenda, fica suprimido o parágrafo único do artigo 48 e o inciso IX, do artigo 65, renumerando os demais incisos. Em tramitação juntamente com o Projeto.

Indicação nº 050.09/2023 de autoria do Vereador Valmir Quevedo – PTB. Que o Executivo esclareça no artigo 43, do Projeto de Lei nº 2795, quanto à forma que os Conselheiros Tutelares prestaram serviços, visto que no projeto refere apenas a no mínimo 25 horas semanais, mais plantão durante a noite, sábados, domingos e feriados, por 24 horas por dia, mediante escala, sem direito a qualquer gratificação, o que na visão deste legislador fere a Constituição Federal.

Ofício SMEC nº 10/2023 atendendo a solicitação via Ofício Circular CM nº 095.09/2023 da relação de crianças e adolescentes que participarão dos Projetos de Oficinas de Dança Contemporânea, Teatro, Danças Gauchescas e Artes Marciais.

Convite APRAPE – Assembléia de prestação de contas/2022, na data de 01 de abril de 2023 às 10h no Salão da Comunidade de Alto Honorato.

Convite APROSOL – Jantar de lançamento da Exposol 2023, na data de 31 de março de 2023, as 20h em Soledade.

Tribuna livre: pronunciamento dos vereadores

Valmir Quevedo (PTB), segue o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=TivSdnJxT5I

Derqui Guaragni (MDB), segue o vídeo://https://www.youtube.com/watch?v=psOKJrR5vSI

Marino João Bozzetti (Progressistas), confira no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=bVZgyQiyDL0

Presentes na sessão os filhos do vereador Marcinho, Handara Groder da cidade de São João Baptista Santa Catarina e o filho Ian Groder de Progresso.