Publicado em 14/01/2025

Sessão ordinária em 13 de janeiro de 2025, as 19 h.

SESSÃO ORDINÁRIA EM 13 DE JANEIRO DE 2025

A segunda sessão ordinária do ano realizada na noite desta segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, dois projetos de lei ficaram baixados na Comissão de Justica e Redação, sendo o n° 2964.10, que cria cargos de Secretário Adjunto no quadro dos cargos em comissão e o n° 2965.10, a contratar profissionais habilitados na Secretaria de Saúde.

APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei CM nº 146.10/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Origem: Legislativo Municipal.
“Concede revisão geral anual ao Pessoal Civil da Câmara de Vereadores de Progresso e dá outras providencias”.
Reajuste anual, sobre os atuais vencimentos, salários, proventos, e gratificações do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores, em virtude das limitações orçamentárias e para seguir o índice concedido aos Servidores Municipais. Revisão salarial de 4,87%, mais 0,13%, de aumento real, referente às perdas ocorridas no último ano, perfazendo um percentual de 5,00%.

   Decreto Legislativo nº 173.10/2025, de 13 de Janeiro de 2025.
  “Concede Licença ao Prefeito Municipal”.
Fica concedido ao Senhor Prefeito Municipal PAULO GILBERTO SCHMITT, licença para ausentar-se do Município, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, com objetivo de realizar viagem até Brasília/DF, para a participação na terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece de 11 a 13 de fevereiro, promovido pelo Governo Federal, bem como realizar o acompanhamento de projetos que estão cadastrados e aprovados junto ao Governo Federal e consequente liberação dos recursos correspondentes e ainda deverá realizar visitas aos Gabinetes de Deputados Federais e Ministérios a fim de reivindicar novas demandas, nos termos do ofício do GP. Nº 11.10, de 08 de janeiro de 2025.

INDICAÇÃO nº 001.10/2025
AUTORIA: Vereador Valmir Quevedo – PL
Seja realizada a instalação de placas com a indicação de velocidade, bem como placas referindo a circulação de pedestres no trecho compreendido entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Valentim até o acesso a comunidade de Apitiri.

A solicitação leva em consideração as condições da via asfaltica e o grande número de munícipes que realizam atividades esportivas no decorrer deste trajeto e a intenção de prevenir possíveis acidentes.

Tribuna livre: pronunciamento do vereador Marildo Gottardi (Progressistas), segue o linck: https://youtu.be/j3fs2V2jPk0