Publicado em 14/02/2023

Pauta Sessão Ordinária em 13 de fevereiro 2023

Documentos na ordem do dia e pauta de votação

Ata nº 484.09/2022 com data de 06 de fevereiro de 2023. Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei CM nº 136.09/2023 Cria o Quadro de Cargos da Câmara de Vereadores de Progresso/RS, indica recursos e dá outras providências. Baixado na Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 2784.09/2023 Atribui denominação a via pública que identifica. Baixado na Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 2785.09/2023 Abre Crédito especial no Orçamento Municipal vigente na Secretaria de Saúde no montante de R$ 52.245,87, mil. O recurso é oriundo da Portaria SES nº 395/2022, será inserido na estruturação do atendimento odontológico das Unidades Básicas de Saúde - UBS da Rede Bem Cuidar / RS, mediante aquisição de equipamentos para a Equipe de Saúde Bucal, sendo priorizado os equipamentos em que a UBS não dispõe. O Município habilitou-se ao Programa, com vistas a fortalecer o cuidado à saúde da população e assim foi beneficiado com o valor de R$ 50 mil, os quais, somados aos seus rendimentos, resultaram no montante atual R$ 52.245,87, previsto no Projeto de Lei.  Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 2786.09/2023 Abre Créditos especiais no Orçamento Municipal vigente na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, no montante de R$ 58.552,26 mil. A finalidade do procedimento é de inserir no Orçamento Municipal recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 28 mil, recebidos do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI-RS), a qual autoriza a utilização do valor para atender emergencialmente as pessoas idosas. O recurso recebido deverá ser exclusivamente para atender as pessoas com 60 anos ou mais, para aquisição de cestas básicas, gás de cozinha e assistência funeral. Ainda será inserido o valor de R$ 30.552,26 mil, do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) para o FMAS ( Fundo Municiapl de Assistência Social), com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Aprovado por unanimidade.

Resolução de nº 134.09/2023 Altera o dia da Sessão Ordinária datada de 20 de fevereiro de 2023. Art.1º. Fica alterado o dia da Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2023, sendo a mesma realizada no dia 23 de fevereiro, com início às 19 h e 30 min. Aprovada por unanimidade.

Resolução de nº 135.09/2023 Autoriza Sessão Solene em Reconhecimento e Agradecimento aos 70 anos do Hospital Santa Isabel pelos excelentes serviços prestados a Comunidade de Progresso e Região, estendendo a Homenagem a Rede Divina Providência mantenedora da Entidade Hospitalar, e dá outras providências.  Art. 1º- Fica autorizada Sessão Solene em Reconhecimento e Agradecimento aos 70 anos do Hospital Santa Isabel pelos serviços prestados a Comunidade de Progresso/RS, estendendo a Homenagem a Rede Divina Providência mantenedora da Entidade Hospitalar. Art.2º- Os Títulos de Honra ao mérito, a qual se refere esta Resolução, serão entregues em Sessão Solene a ser realizada data de 23 de fevereiro de 2023, com início às 18h, com entrega de placas, registros fotográficos, transmissão ao vivo da sessão pelo facebook da Câmara e coquetel para confraternização. Aprovada por unanimidade.
Requerimento nº 079.09/2023 de autoria do Vereador Marildo Gottardi – Progressistas. O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais vem perante Vossa Excelência, na forma regimental solicitar nos termos dos incisos XIII e XIV do art.160, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a aprovação de realização de Sessão Solene para Homenagem aos 70 (setenta) anos do Hospital Santa Isabel, em reconhecimento e agradecimento aos serviços prestados a Comunidade de Progresso e Região, estendendo a homenagem a Rede Divina Providência mantenedora da entidade Hospitalar. De outra forma requer que o Poder Legislativo de Progresso no uso de suas atribuições realize a entrega de placa concretizando a homenagem. Por oportuno, requer ainda que seja confeccionado duas placas a ser entregue aos Homenageados, realizado registro fotográfico e transmissão ao vivo da sessão solene pelo facebook do Poder Legislativo, ao final da solenidade oferecido um coquetel para confraternização. Ainda, sugere-se as datas de 23 de fevereiro do corrente ano, às 18 horas, para a realização da Sessão. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 046.09/2023 de autoria do Vereador Marino João Bozzetti – Progressistas. O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais vem perante Vossa Excelência e demais Vereadores apresentar esta Indicação. Que o Poder Executivo estude a possibilidade/viabilidade de realizar convênio com o Município de Boqueirão do Leão afim de instalar proteção/corrimão sob a ponte de Colônia Jardim. Justificando a presente indicação tendo em vista a grande circulação de pessoas especialmente crianças neste local.

Indicação nº 047.09/2023 de autoria do Vereador Marildo Gottardi – Progressistas. O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais vem perante Vossa Excelência e demais Vereadores apresentar esta Indicação. Que o Poder Executivo Municipal através da pasta responsável, faça um estudo técnico para a colocação de QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE, nas imediações do pontilhão na Rua Daltro Filho. Justificando o pedido, pois este Vereador preocupado com a segurança das crianças, moradores, constatou que nesta localização há constantes veículos em excesso de velocidade e vários munícipes já se manifestaram quanto ao risco de acidentes de trânsito nesta localização.

Apresentação do Relatório de Atividades ano 2022 Emater/RS ASCAR. Através da extensionista Simone Kotz Vobetto.

Tribuna livre: pronunciamento do vereador Marildo Gottardi (Progressistas), confira no link: https://www.youtube.com/watch?v=-m0GLRcXfnk

Aniversariante: esteve de aniversário no último sábado 11/2, o vereador Derqui Guaragni, recebeu as homenagens na casa Legislativa, dos colegas vereadores e demais presentes na Sessão.