PUBLICADO 09/06/2026
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VREADORES DE PROGRESSO EM 08/06/2026
APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Projeto de Lei nº 3139/2026 autoriza a contratação emergencial e temporária de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde (ACS), com carga horária de 40 horas semanais, para atender necessidades imediatas da Secretaria de Saúde.
Projeto de Lei nº 3141/2026 abre crédito especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) no orçamento municipal, com recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Saúde. Os valores serão utilizados para manutenção dos serviços de saúde, incluindo aquisição de materiais, pagamento de serviços prestados por instituições credenciadas e custeio de atendimentos via consórcios.
Recursos oriundos das seguintes emendas parlamentares:
a) Deputado Pedro Westphalen/PP – R$ 200.000,00;
b) Deputado Pompeo de Mattos/PDT – R$ 150.000,00;
c) Deputado Alceu Moreira/MDB – R$ 150.000,00;
d) Deputado Ubiratan Sanderson/PL – R$ 200.000,00;
e) Deputado Afonso Motta/PDT – R$ 100.000,00;
f) Deputado Lucas Redecker/PSD – R$ 300.000,00.
Of. CM nº 182.10/2026, direcionado à Clóvis Garcez Magalhães, Secretário de Logística e Transportes do estado do Rio Grande do Sul. Através dos vereadores titulares desta casa Legislativa, solicitamos providências quanto à pintura da RS-423, que liga a sede do Município à BR-386. A via apresenta riscos devido ao traçado sinuoso, à neblina frequente e ao intenso fluxo de veículos, comprometendo a segurança dos usuários.
Diante disso, requeremos atendimento prioritário da demanda, visando melhores condições de trafegabilidade e segurança.
Certos de contarmos com a atenção de Vossa Senhoria, agradecemos.
Tribuna: Pronunciamento do Vereador Márcio José Groder da bancada do (PDT), o qual, concedeu espaço ao vereador Marildo Gottardi da bancada do (Progressistas). Vídeo: https://youtu.be/HRUwBMTYEAw
