PUBLICADO 24/02/2026
Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de Progreso
Na Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026, a Câmara de Vereadores apreciou importantes matérias de interesse da comunidade.
Audiência Pública – Relatórios da Saúde
Durante Audiência Pública, o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Paulo Manini, apresentou os relatórios integrantes do Módulo DIGISUS de Planejamento, que posteriormente foram apreciados e debatidos pelos vereadores:
3º RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025;
RAG – Relatório Anual de Gestão 2025;
RMGS – Relatório Municipal de Gestão da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2025.
A apresentação reforça o compromisso com a transparência, o planejamento e o acompanhamento das ações desenvolvidas na área da saúde municipal.
Aprovação de Projeto de Lei
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 3095.10/2026, que autoriza a ampliação da carga horária de contratação emergencial de profissional habilitado na função de Instrutor de Artes Visuais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Com a aprovação, a carga horária passa de 16 para 24 horas semanais, ampliando em 8 horas o atendimento aos alunos da Banda Municipal Disma Honorato Agostini, criada pela Lei Municipal nº 1.125/2003.
A ampliação será destinada a:
? 4 horas semanais na E.M.E.F. Fidêncio Battisti (sede municipal);
4 horas semanais na E.M.E.I. Gente Miúda (sede municipal).
A medida visa fortalecer as atividades culturais e educacionais, ampliando o acesso dos estudantes às práticas artísticas e contribuindo para a formação cultural no município.
O prazo da ampliação acompanhará o ano letivo de 2026 e a vigência do Contrato Administrativo nº 782.10.
A Administração Municipal reforça que o investimento em educação e cultura reafirma o compromisso com o desenvolvimento integral dos alunos e com a valorização das atividades artísticas locais.
Ato Solene em homenagem a ex-prefeitos e vice-prefeitos
A Câmara de Vereadores aprovou o Decreto Legislativo nº 177.10/2026, que dispõe sobre a realização de Ato Solene em homenagem aos ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e aos atuais detentores desses cargos que exerceram ou exercem seus mandatos entre 1989 e 2026.
A iniciativa reconhece a relevância histórica, cívica e institucional dos gestores que contribuíram para o desenvolvimento do município desde os primeiros anos após a emancipação.
A solenidade será realizada na data da inauguração oficial do pontilhão da Rua Frei Constantino, no Centro da cidade.
Ex-prefeitos homenageados:
Ari Ângelo Bagatini
Valmor Francisco Soletti
Luiz Paulo Manini
Edegar Antonio Cerbaro
Gilberto Gaspar Costantin
Paulo Gilberto Schmitt
Ex-vice-prefeitos homenageados:
Dr. Nestor Mottin
Dr. Vito Luiz Iorra
Raul Zanuz
Valdir Luiz Pellenz
Paulo Gilberto Ferrari
Luiz Fernando Dalcin
Dr. Luciano Garcia dos Passos
Adriano Guaragni
Luiz Paulo Manini
Vanderlei José Talini
A homenagem simboliza o reconhecimento público do Poder Legislativo aos cidadãos que assumiram a responsabilidade de conduzir o Executivo Municipal ao longo das últimas décadas, contribuindo para a consolidação administrativa, política e social de Progresso.
Durante Audiência Pública, o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Paulo Manini, apresentou os relatórios integrantes do Módulo DIGISUS de Planejamento, que posteriormente foram apreciados e debatidos pelos vereadores: https://youtu.be/ScOPfvOhs2U
Esteve de aniversário no dia 19 de fevereiro o suplente de vereador Cleto Luiz Casanova.
