Sessão Extraordinária da câmara de vereadores em 17 de janeiro
Publicado em 18/01/2022 às 14h40min
Pauta Sessão Extraordinária em 17 de janeiro 2022
Projeto de Lei CM nº 127.09/2022 que “Concede revisão geral anual aos valores dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. ” Aprovado por 05 votos a favor e 01 voto contra. Votando contra o Vereador Marildo Gottardi – Progressistas.
Projeto de Lei CM nº 128.09/2022 que “Concede revisão geral anual sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais.” Aprovado por 05 votos a favor e 01 voto contra. Votando contra o Vereador Marildo Gottardi – Progressistas.
Projeto de Lei CM nº 129.09/2022 que “Concede revisão geral anual ao Pessoal Civil da Câmara de Vereadores de Progresso e dá outras providencias. ” Aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei nº 2686.09/2022 que “ Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar no Quadro Geral de Cargos Públicos, veda a abertura de concurso público e o provimento de cagas nos referidos cargos, cria o cargo de Fiscal e elimina idade máxima para ingresso em concurso público”. Aprovado por unanimidade dos presentes com 01 emenda.
Emenda Supressiva nº 001.09/2022 de autoria dos Vereadores Vanderlei José Talini – PTB e Marino João Bozzetti – Progressistas. Através da presente emenda, será suprimida a alínea “h” permanecendo o Cargo de Telefonista. Aprovada por unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei nº 2687.09/2022 que “Concede revisão geral anual do Pessoal Civil do Município e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei nº 2688.09/2022 que “Abre Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”. Aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei nº 2689.09/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades da Secretaria de Saúde e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade dos presentes com 01 emenda.
Emenda Modificativa nº 001.09/2022 de autoria da Comissão de Justiça e Redeção. Com a presente emenda o Parágrafo único do artigo 3º passará a ter a seguinte redação: ART.3º(...) Parágrafo Único: Os contratos poderão ser renovados por igual período, mediante autorização legislativa. Aprovado por unanimidade dos presentes.
Próxima sessão ordinária em 02 de fevereiro de 2022.
