Publicado em 12/04/2022 - 23h15

REABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES A PRODUTORES EM PROGRESSO  

Estão reabertas as inscrições para produtores interessados em construir microaçudes pelo Programa Irriga + RS, iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, através de convênio entre a Secretaria de Estado e o Município. Este tem o objetivo de apoiar a construção das estruturas para incentivar a irrigação de hortaliças, grãos e dessedentação de animais. 

O programa contempla somente a construção de novos açudes. Dessa forma, não inclui a ampliação, reforma ou limpeza de açudes já existentes. O local a ser escolhido não pode ser em APP (Áreas de Preservação Permanente), banhados e devem estar distantes mais de 30 metros de rios, córregos e cursos d’água e, 50 metros distantes de nascentes e fontes naturais.

Para se enquadrar no Programa é preciso possuir DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa e ser produtor rural nos limites do município, tendo documentação comprobatória das terras com validade jurídica.

As inscrições estão reabertas a todos os interessados que se enquadrem nos requisitos acima e devem ser feitas no escritório da Emater/RS até às 17h30 da próxima segunda-feira, dia 18 de abril. Para efetuar a inscrição, é necessário comparecer na Emater portando documentos pessoais e Talão do Produtor. Após o levantamento de interessados, caberá ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural selecionar os possíveis beneficiários e suplentes.