Publicado em 10/01/2022

Em Progresso, o secretário de agricultura Ronaldo Paloschi, falou que a administração municípal está elaborando juntamente com a Emater/RS Ascar, à documentação necessária para o decreto de situação de emergênciapara os próximos dias. Paloschi disse ainda, que as secretarias de agricultura e obras, vem entregando em torno de 300 mil litros de água por semana, são 1,2 mil por mês, "isso é muita água, está secando tudo, precisamos agilizar o decreto para que possamos receber os benefícios ".

Após reunião sobre a estiagem no RS, Famurs envia demandas para governos estadual e federal

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou, na manhã desta segunda-feira (10), reunião com prefeitos e representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Ministério da Agricultura e outras entidades, com o objetivo de debater a situação da estiagem no estado.

Até a tarde desta segunda, 175 municípios haviam decretado situação de emergência em razão da falta de chuvas, conforme a Defesa Civil. Uma das principais orientações da Famurs aos municípios atingidos é que firmem o documento para que possam receber auxílio.   

"O RS depende da agricultura e pecuária, não podemos deixar a pujança do nosso estado de lado, precisamos juntos achar alternativas viáveis e resolutivas de curto, médio e longo prazo, além de atendermos as demandas das comunidades e famílias que precisam de acesso a água para consumo que são também nossa prioridade", destacou o presidente da Famus e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.

Após as discussões, ficou definido que a Famurs enviaria aos governos do estado e federal um documento contendo os pontos discutidos e sugestões apresentadas na reunião.

Entre os pontos enviados ao governo federal está a solicitação de crédito emergencial sem juros, flexibilização de garantias, desconto para liquidação de parcelas, entre outros. Veja abaixo:

- Edição de Resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal n. 14.275/21, que contempla: crédito Emergencial com juro 0%, e bônus de adimplência; fomento Produtivo com assistência técnica; flexibilização de garantias aos produtores de leite; aquisição de alimentos da agricultura familiar via Conab; prorrogação das parcelas no âmbito do Pronaf por 10 anos; prorrogação das parcelas no âmbito do Crédito Fundiário; descontos para liquidação de dívidas ativas com a União.

- Ampliação automática do vencimento das operações vencidas e vincendas por 180 dias.

- Subsídio para o "milho balcão" (ProVB) da Conab.

- Recursos através do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores.

- Aquisição de leite emergencial via Conab.

- Ampliação do ZARC (zoneamento agrícola) da soja.

- Recursos federais para o fortalecimento do Feaper/RS, a ser aplicado em irrigação.

- Liberação de recursos por meio de emendas de bancada para obras de investimento e mitigação de futuras estiagem (redes de abastecimento, equipamentos para distribuição de água, construção de cisternas e demais reservatórios).

- Criação de força-tarefa para agilização e liberação de recursos/emendas parlamentares nos processos e projetos junto ao Ministério da Agricultura e FUNASA.

- Desconto para a liquidação da parcela de custeio pecuário.

- Edição de legislação federal para permitir a reserva de água em parte das áreas de preservação permanente (APP), para irrigação, considerando-a atividade de interesse social.

- Edição de legislação federal para permitir a desvinculação da necessidade de dano humano para comprovação de perdas econômicas, criando a possibilidade de Situação de Emergência Agropecuária.

- Atendimento às demandas sociais nos municípios atingidos.

Já ao governo do estado, a Famurs pede a implementação de programas que disponibilizem com urgência recursos financeiros para repasse aos municípios. É necessária a aquisição de máquinas e a execução de obras para abrir açudes, poços artesianos e bebedouros, segundo a entidade.

Confira os pedidos:

- Implementar com urgência o Programa Avançar Agricultura, com a ampliação e disponibilização urgente de recursos financeiros, preferencialmente por meio de convênios para repasse direto aos municípios para execução das obras, serviços e aquisição de máquinas (caminhões-pipa, v.g.), quando couber.

- Pró-Irriga RS, através do Feaper/RS.

- Repasse de recursos para abertura de açudes e bebedouros.

- Repasse de recursos para abertura de poços artesianos na zona rural.

- Repasse de recursos para aquisição de reservatórios e estruturação das redes de distribuição de água para os poços.

- Recursos para subsidiar os juros das operações de crédito rural da agricultura familiar.

- Apoio na busca por recursos federais para fortalecer o Feaper/RS.

- Anistia do Programa troca-troca de milho e forrageiras.

- Apoio para a edição das Resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a Lei Federal n. 14.275/21 (que prevê criação de linhas de crédito, fomento produtivo, programa de atendimento emergencial à agricultura familiar, prorrogação de dívidas rurais, flexibilização de garantias aos produtores de leite, descontos para liquidação de dívidas ativas com a União, prorrogação das parcelas do crédito fundiário).

- Aquisição de cestas básicas para famílias ligadas ao setor em situação de vulnerabilidade.

- Mudança no entendimento estadual sobre a legislação ambiental para a reserva de água em parte das áreas de preservação permanente (APP).

- Prioridade e agilidade nos licenciamentos ambientais de açudes e barramentos para fornecimento de água e garantia de apoio técnico aos municípios, a ser disponibilizado pelo DRHS/SEMA, para que a outorga de direito de uso da água seja emitida com celeridade.

- Isenção de ICMS para importação de milho para pessoa física.

- Disponibilidade do quadro técnico da EMATER para elaboração de laudos referentes à estiagem.

- Apoio na busca por recursos através de emenda de bancada para obras de investimento e mitigação de futuras estiagens.

Estudo prevê perdas de R$ 19,77 bilhões

Um estudo da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) estima que as perdas financeiras no Valor Bruto da Produção (VBP) nas culturas da soja e do milho devido à estiagem que atinge o RS podem ultrapassar os R$ 19,77 bilhões.

Na soja, o impacto sentido chega a R$ 14,36 bilhões em valores que os produtores deixarão de comercializar. Já no milho este valor é de R$ 5,41 bilhões nas perdas financeiras com a cultura.

A metodologia de cálculo considerou a expectativa inicial de produção do IBGE e foi aplicado o percentual de perdas divulgado pela Rede Técnica Cooperativa (RTC) e pela FecoAgro/RS, considerando o preço médio recebido pelo produtor nos primeiros dias de janeiro de 2022.